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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
 
INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES:
A ENTERAL SAÚDE respeita e valoriza a privacidade de todos, por este motivo criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e Dados Pessoais, conforme legislação aplicável à proteção de dados (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
O site da ENTERAL SAÚDE contém links para outros sites. Nossa política de privacidade se aplica apenas ao nosso site, então se você clicar em um link para outro site, leia a política de privacidade deles.
1.1. Definições.
a. LGPD. Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13709/2018). Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
b. Usuário. Todas as pessoas físicas ou jurídicas que acessarem/visitarem o site (https://www.enteralsaude.com). Podendo, no caso de pessoas físicas ainda serem identificadas nesta Política de Privacidade como “Titular dos Dados”, como previsto na LGPD.
c. Dados Pessoais. Quaisquer informações fornecidas pelo usuário ao preencher o formulário de contato que: (i) Identifiquem um indivíduo, seja isoladamente ou quando utilizada em conjunto com outras informações; (ii) que identifiquem informações de contato de uma pessoa física. Dados Pessoais não incluem contatos comerciais genéricos, como e-mail ou telefones comerciais (@empresa) que não identifiquem um indivíduo. A LGPD não protege dados de pessoas jurídicas.
d. Dados Pessoais Sensíveis. São dados cujo tratamento pode ensejar a discriminação do seu titular, como por exemplo, dados relacionados à religião, orientação sexual ou de gênero, convicções filosóficas ou morais, associações e sindicatos e opiniões políticas.
e. Cookies. Pequenos programas que são armazenados no computador do usuário através do navegador, retendo informações relacionadas à suas preferências. Utilizamos Cookies em nosso site para acompanhar a performance das páginas.
f. ANPD. Agencia Nacional de Proteção de Dados. Órgão regulador da aplicação da lei.
g. Bases Legais definidas na LGPD e utilizadas na ENTERAL SAÚDE:
Finalidade. O objetivo/ propósito da ENTERAL SAÚDE com o tratamento dos Dados Pessoais.
Necessidade. Motivo/ justificativa pelo qual se torna necessário coletar os Dados Pessoais, atingindo a Finalidade e evitando qualquer coleta excessiva.
2. Coleta e Uso de Informações Pessoais.
O Usuário está ciente e concorda que fornece informações de forma consciente e voluntária ao preencher quaisquer formulários divulgados nos canais de comunicações da ENTERAL SAÚDE.
Todos os dados preenchidos e/ou informados pelo Usuário à ENTERAL SAÚDE, em nossos formulários ou sites, serão mantidos em sigilo e utilizados somente para o propósito que motivou o cadastro, conforme Finalidade e Necessidade.
2.1. Quais dados coletamos?
Os dados coletados serão aqueles informados por você nos nossos formulários. Os Dados Pessoais podem, depois de coletados, estar em qualquer mídia ou formato, incluindo formato digital, registros computadorizados ou ainda arquivos em papel.
2.2. Como os dados são coletados?
Coletamos dados e processamos dados quando você utiliza a nossa página de Contato e preenche os formulários disponíveis.
O Usuário está ciente de que, consciente e voluntariamente, fornece informações por meio de formulários através do site da ENTERAL SAÚDE.
Quando o Usuário faz o registro e/ou preenche os formulários oferecidos pela ENTERAL SAÚDE todos os Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão usados apenas para os fins que motivaram o registro (motivo do contato e como podemos te ajudar).
2.3. Qual a Finalidade desta coleta e como os dados serão utilizados?
A ENTERAL SAÚDE coleta seus dados para que possamos:
Entrar em contato com você, por telefone ou e-mail para atender a sua necessidade informada no motivo do contato e no campo “Contate-nos”.
3. Compartilhamento e Tratamento de Informações Pessoais.
A ENTERAL SAÚDE não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites.
A ENTERAL SAÚDE poderá divulgar seus Dados Pessoais nas seguintes situações e conforme os Limites Legais:
Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco;
Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.
4. Motivos Legais para a Divulgação de seus Dados.
A ENTERAL SAÚDE poderá divulgar Dados Pessoais para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir a legislação aplicável ou ordem judicial, assim como os objetivos legais listados abaixo:
- Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
- Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
- Execução de seus contratos;
- Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
- Proteger a segurança ou a integridade dos serviços;
- Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da ENTERAL SAÚDE e filiadas ou coligadas;
- Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público; e
- Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da ENTERAL SAÚDE, quanto estritamente necessário e justificado.
A ENTERAL SAÚDE cientificará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, a menos que tal cientificação seja vedada por lei, proibida por mandado judicial ou emergencial. A ENTERAL SAÚDE também poderá contestar tais demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.
5. Segurança de Informações Pessoais.
Todos os Dados Pessoais serão armazenados no banco de dados da ENTERAL SAÚDE ou em um banco de dados contratado pela ENTERAL SAÚDE em conformidade com a lei de dados aplicável (LGPD) e normativas da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A ENTERAL SAÚDE utiliza diversos procedimentos e mecanismos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade dos seus dados, prevenindo a ocorrência de danos em virtude do tratamento destes dados.
Embora a ENTERAL SAÚDE utilize todas as medidas de segurança necessárias adequadas para o seu porte e sempre visando a prevenção para evitar danos aos Titulares dos Dados, monitorando o sistema e procedimentos de segurança para verificar irregularidades e ataques, aprimorando-o constantemente e protegendo seus dados de mau uso e uso ou alterações não autorizadas, o Usuário reconhece que não há garantias que as informações não serão acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas, em caso de violação das proteções e procedimentos de segurança da ENTERAL SAÚDE por invasão, caso fortuito ou força maior.
A ENTERAL SAÚDE apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante seu expresso e inequívoco consentimento do Titular dos dados. Tais bases legais, como o seu consentimento, por exemplo, ou o cumprimento de contratos, são expressamente previstas em Lei (LGPD) e podem ser consultadas em caso de dúvida.
6. Retenção de Dados.
A ENTERAL SAÚDE retém os dados fornecidos enquanto o seu cadastro estiver ativo ou até que seja solicitada a exclusão.
A ENTERAL SAÚDE poderá manter Dados Pessoais armazenados mesmo após o fim do prazo descrito acima ou após solicitação de exclusão caso os dados sejam necessários para fins legais ou judiciais, a fim de cumprir obrigações legais, resolução de disputas ou motivos de segurança de ambas as partes, como evitar fraudes, abusos e descumprimento de contratos e acordos.
7. Acesso e Controle de seus Dados Pessoais (Titular dos Dados).
A ENTERAL SAÚDE gostaria de garantir que você esteja totalmente ciente de todos os seus direitos de proteção de dados. Todo Titular dos Dados tem direito ao seguinte:
- Acessar dados: Você tem o direito de solicitar à ENTERAL SAÚDE cópias de seus Dados Pessoais.
- Retificar dados: Você tem o direito de solicitar que a ENTERAL SAÚDE corrija qualquer informação que você acredita que é impreciso. Você também tem o direito de solicitar à ENTERAL SAÚDE que complete as informações que você acreditar estarem incompletas.
- Excluir dados: Você tem o direito de solicitar que a ENTERAL SAÚDE exclua seus Dados Pessoais.
- Restringir o processamento de dados: você tem o direito de solicitar que a ENTERAL SAÚDE restrinja o processamento de seus Dados Pessoais.
- Não permitir o processamento: Você tem o direito de se opor ao processamento de seus Dados Pessoais.
- Portabilidade de dados: você tem o direito de solicitar que a ENTERAL SAÚDE transfira os dados que nós coletamos para outra organização, ou diretamente para você.
- Reclamação junto à Agencia Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em caso de não atendimento do que aqui foi exposto.
- Se você quiser exercitar algum desses direitos do Titular dos dados, entre em contato conosco pelo e-mail: privacidade@enteralsaude.com
Procedimentos para a identificação do autor da solicitação e do Titular dos dados serão executados conforme necessidade. Dados de Titulares podem ser requisitados pessoalmente, por procurador ou na condição de óbito por apresentação de certidão e parentesco.
8. Revisões à Política.
A ENTERAL SAÚDE mantém sua política de privacidade sob revisão regular e coloca as atualizações nesta página da web. A política de privacidade foi atualizada pela última vez em 11/02/2021 e atualizações serão feitas quando houver mudança na Legislação ou em Normativas da ANPD.
9. Contato.
Se você tiver alguma dúvida sobre a política de privacidade da ENTERAL SAÚDE, as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento, os dados que mantemos sobre você, se você gostaria de exercer um dos seus direitos de proteção de dados ou ainda formalizar uma reclamação não hesite em nos contactar.
Envie um e-mail para: privacidade@enteralsaude.com
10. Mediação e Foro.
Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de São Paulo/SP é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.
Em vigor desde 23 de abril de 2021
POLÍTICA DE COOKIES
Objetivos
O objetivo desta política de cookies é informar sobre o uso de cookies ou tecnologias de armazenamento similares (a seguir denominadas “cookies”) em nosso site https://www.enteralsaude.com
1. O que são cookies?
Os cookies são pequenas unidades de dados armazenadas por seu navegador em seu terminal para salvar determinadas informações. Quando voltar a acessar nosso site a partir do mesmo terminal, a informação armazenada nos cookies será novamente enviada para nosso site (“cookies originais”) ou para outro site ao qual os cookies pertencem (“cookies de terceiros”).
Através da informação que é salva e devolvida, o respectivo site reconhece que já acessou o site e o visitou usando o navegador em seu terminal. Usamos esta informação para desenvolver e exibir o site de forma otimizada, de acordo com suas preferências. Assim, apenas os próprios cookies são identificados em seu terminal. Além disso, seus dados pessoais apenas serão guardados mediante o seu consentimento expresso ou se tal for estritamente necessário para que possa usar os serviços oferecidos a e acessados por você.
2. Consentimento para o uso de cookies
Os cookies que não são estritamente necessários para os serviços em nosso site (para mais informações relacionadas aos cookies estritamente necessários, consulte o ponto 3.a.) apenas serão usados após o seu consentimento. Ao usar ativamente nosso site, você consente com o uso de cookies, se continuar a navegar em nosso site depois da exibição da barra de cookies.
Você poderá configurar suas definições de cookies individualmente, a qualquer momento, desativando ou ativando as categorias individuais de cookies. Para mais informações sobre como desativar cookies em geral em seu navegador (incluindo os cookies estritamente necessários), consulte o ponto 4.
3. Tipos de cookies
Dependendo do objetivo e da função, subdividimos os cookies nas seguintes categorias:
(I) Cookies estritamente necessários;
(II) Cookies de funcionalidade; e
(III) Cookies de desempenho.
I) COOKIES ESTRITAMENTE NECESSÁRIOS;
Os cookies estritamente necessários asseguram as funções sem as quais não é possível utilizar nossas páginas conforme pretendido. Estes cookies apenas são utilizados por nós e, portanto, são “cookies originais”. Isto significa que toda a informação que está guardada nos cookies é enviada de volta para nosso site.
Os cookies estritamente necessários servem, por exemplo, para assegurar que você tem sempre a sessão iniciada como usuário registrado quando acessa as várias subpáginas de nosso site, sem precisar iniciar sessão toda a cada vez que acessa uma página nova.
uso de cookies estritamente necessários em nosso site não requer o seu consentimento. Por esse motivo, não é possível ativar ou desativar individualmente os cookies estritamente necessários. Essa função apenas está disponível para os cookies que exigem seu consentimento, ou seja, para os cookies de funcionalidade e os cookies de desempenho. No entanto, você tem a opção de desativar, a qualquer momento, os cookies em geral em seu navegador (consulte o ponto 4).
II) COOKIES DE FUNCIONALIDADE
Os cookies de funcionalidade permitem que nosso site guarde informações que já foram fornecidas (por exemplo, o nome registrado ou o idioma selecionado) e, com base nisso, oferecer a você funcionalidades otimizadas e personalizadas. Estes cookies apenas recolhem e guardam informação anônima, por isso, não seguem suas atividades em outros sites.
Os seguintes cookies de funcionalidade são utilizados em nosso site: Este cookie salva os produtos que já foram visualizados pelo usuário, para voltar a exibi-los em diversos pontos (“Já visualizado por você”).
III) COOKIES DE DESEMPENHO
Os cookies de desempenho coletam informações sobre como nossas páginas são utilizadas, para que possamos melhorá-las em termos de atratividade, conteúdo e funcionalidade. Estes cookies ajudam-nos, por exemplo, a perceber se são visitadas algumas subpáginas de nosso site, e quais, e qual o tipo de conteúdo que suscita maior interesse aos usuários. Registramos, especialmente, o número de vezes que uma página é acessada, o número de subpáginas acessadas, o tempo que um usuário passa em nosso site, a sequência das páginas visitadas, as palavras-chave usadas para chegar ao nosso site, o país, a região e, se aplicável, a cidade a partir da qual as páginas são acessadas, assim como a quantidade de terminais móveis que acessam nossas páginas. Além disso, registramos também as atividades, os “cliques” e o deslocamento que é feito com o mouse do computador, para que possamos perceber quais as áreas de nosso site que suscitam maior interesse aos usuários. Deste modo, podemos ajustar o conteúdo de nosso site às necessidades de nossos usuários, de forma direcionada, e otimizar aquilo que temos a oferecer. O endereço IP de seu computador, transmitido por motivos técnicos, é automaticamente anonimizado e não nos permite tirar qualquer conclusão sobre o usuário individual.
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Você poderá configurar seu navegador de Internet para impedir o armazenamento de cookies em seu disco rígido e/ou ser sempre questionado se concorda com a ativação de cookies. Poderá apagar os cookies que foram colocados em seu disco rígido a qualquer momento. Poderá encontrar informação mais detalhada na função “Ajuda” de seu navegador.
São Paulo em 23 de abril de 2021.
E-mail: privacidade@enteralsaude.com

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